A cooperação internacional se consolida como uma ferramenta fundamental para melhorar a qualidade de vida das pessoas e avançar rumo ao desenvolvimento sustentável. Na SEGIB, os Projetos, Iniciativas e Programas Adstritos (PIPAS) incentivam a colaboração entre países, permitindo que o conhecimento compartilhado e os recursos sejam direcionados para soluções inovadoras.
Através desses esforços conjuntos, fortalecem-se capacidades, promove-se a inclusão e constroem-se sociedades mais equitativas, resilientes e sustentáveis. Cada um desses programas é um motor de mudança, impulsionando o bem-estar social e o progresso comum a partir de perspectivas diversas. Vamos conhecê-los:
Programa Ibero-Americano de Propriedade Intelectual e Promoção do Desenvolvimento (IBEPI)
O IBEPI impulsiona a cooperação no campo da propriedade intelectual entre os países ibero-americanos, compartilhando experiências e boas práticas na gestão de direitos de propriedade intelectual, como patentes, marcas e direitos autorais.
O programa facilita que empreendedores, empresas e instituições protejam suas inovações, garantindo um ambiente onde a criatividade e a inovação sejam valorizadas e respeitadas.
IBEPI promove a criação de produtos e serviços alinhados com os ODS, especialmente no setor de energias renováveis e tecnologias ambientais.
Entre seus principais objetivos está o incentivo à inovação e competitividade, pois uma propriedade intelectual bem gerida é essencial para que as empresas invistam em pesquisa e desenvolvimento.
O IBEPI também promove o desenvolvimento sustentável, apoiando a criação de produtos e serviços alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no campo das energias renováveis e tecnologias ambientais.
A economia criativa é uma prioridade para a SEGIB, e o IBEPI assegura que criadores em setores como cinema, música e software recebam uma compensação justa, promovendo o desenvolvimento dessas indústrias.
Institucionalmente, o programa facilita a capacitação de funcionários em temas de propriedade intelectual e promove a harmonização de normas entre os países. Isso é relevante para reduzir barreiras comerciais, criar um mercado comum e atrair investimentos estrangeiros, oferecendo um ambiente seguro para a proteção das inovações.
Plano Ibero-Americano de Alfabetização e Aprendizagem ao Longo da Vida (PIALV)
O PIALV foca-se em garantir o acesso à educação contínua em toda a Ibero-América, promovendo a alfabetização e o aprendizado ao longo da vida.
Tem um papel crucial na erradicação do analfabetismo e em assegurar que todas as pessoas, independentemente de sua idade, gênero ou situação socioeconômica, possam acessar a educação e continuar aprendendo.
Desde a aprovação do PIALV, houve um aumento de cinco pontos percentuais na alfabetização de adultos na América Latina e Caribe.
Ao tratar a educação como um direito humano fundamental, um de seus principais objetivos é garantir o direito à alfabetização, especialmente entre adultos e grupos vulneráveis.
Desde sua aprovação em 2014, houve uma evolução de cinco pontos percentuais na alfabetização de adultos na América Latina e Caribe. Em 2015, 79% desta franja da população estava alfabetizada, em 2022 se aproximava a 84%, conforme dados da Statista.
Além disso, o PIALV incentiva a educação contínua, entendida como um processo permanente, promovendo tanto a educação formal quanto a não formal e informal.
O programa melhora a qualidade educativa através da capacitação de docentes, integração de tecnologias digitais e inclusão de conteúdos relacionados aos ODS, garantindo que o aprendizado esteja alinhado com desafios atuais, como igualdade de gênero e a redução de desigualdades.
Na contribuição para o desenvolvimento sustentável, o PIALV também foca no fortalecimento das capacidades laborais, ajudando a população a se adaptar a um mercado de trabalho em transformação devido à digitalização.
A educação promovida pelo PIALV contribui para a inclusão social e a redução da pobreza, empoderando pessoas vulneráveis e facilitando sua participação na sociedade.
Programa Ibero-Americano de Cidadania Global para o Desenvolvimento Sustentável (CGpDS)
O CGpDS, também promovido pela SEGIB, tem como meta fortalecer a consciência cidadã sobre os desafios globais e a cooperação internacional para abordar problemas compartilhados, como desigualdade e mudanças climáticas.
Foca-se em promover a cidadania global, incentivando a educação em valores de paz, respeito aos direitos humanos e uma postura crítica diante de problemas locais e globais. Estimula a participação cidadã ativa, incentivando indivíduos a se envolverem nas decisões locais e regionais para fortalecer o diálogo democrático.
CGpDS incentiva a participação cidadã ativa, estimulando indivíduos a se envolverem nas decisões locais e regionais.
O programa também promove a inclusão dos ODS na educação, tanto formal quanto não formal, para que os cidadãos compreendam seu papel no desenvolvimento sustentável.
A cooperação regional é chave para o CGpDS, facilitando o intercâmbio de experiências e boas práticas entre países ibero-americanos. Esse programa é essencial para fomentar uma cidadania informada e responsável, que incorpore práticas sustentáveis em sua vida diária, contribuindo para o consumo responsável, proteção ambiental e igualdade social. A formação em cidadania global também promove a coesão social, ao reduzir desigualdades e promover a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como mulheres, jovens e comunidades indígenas.
União Ibero-Americana de Municipalistas (UIM)
Criada em 1990, a UIM é uma organização internacional que promove a cooperação e o fortalecimento dos municípios na Ibero-América, colaborando com governos locais, academia e sociedade civil para melhorar a gestão municipal e a capacidade dos municípios de contribuir para o desenvolvimento sustentável.
Um de seus principais objetivos é fortalecer os governos locais por meio da capacitação de funcionários e do desenvolvimento de ferramentas de gestão inovadoras. A UIM também promove a descentralização, auxiliando os municípios na gestão de seus recursos e em decisões próximas da cidadania.
Outro foco da UIM é criar redes de cooperação entre municípios de diferentes países para compartilhar experiências e práticas de sucesso em temas como gestão da água, urbanismo sustentável e inclusão social.
A UIM promove um modelo de governança que incentiva a participação cidadã e a transparência na gestão pública.
Por meio de cursos e programas de formação, a UIM ajuda os governos locais a implementar os ODS no nível local, especialmente o ODS 11: cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.
A UIM contribui também para o desenvolvimento econômico local ao apoiar iniciativas de empreendedorismo, economia social e turismo sustentável, além de fortalecer a resiliência climática mediante planos de ordenamento territorial e gestão de riscos de desastres.
No conjunto, a UIM promove um modelo de governança que incentiva a participação cidadã e a transparência na gestão pública, fortalecendo a democracia local e ajudando a reduzir desigualdades territoriais.
Centro Ibero-Americano de Desenvolvimento Estratégico Urbano (CIDEU)
O CIDEU, uma rede com mais de 150 cidades ibero-americanas, promove a planejamento estratégico urbano como ferramenta para o desenvolvimento sustentável.
“Os desafios do desenvolvimento sustentável são tão grandes que não é possível abordá-los de forma isolada, e a cooperação permite somar ideias, vontades e esforços para enfrentar esses desafios.”
— Rosa A. María, Diretora Executiva do CIDEU.
Desde sua fundação em 1993, colabora com cidades para melhorar a gestão pública, através de planos de longo prazo que integram aspectos econômicos, sociais e ambientais. A abordagem estratégica fomentada pelo CIDEU auxilia as cidades a gerirem o crescimento de forma sustentável, abordando áreas como uso do solo, infraestrutura e proteção ambiental.
O CIDEU também fortalece a governança local ao capacitar funcionários em metodologias de planejamento urbano e cria uma rede de cooperação entre cidades para o intercâmbio de experiências.
A entidade apoia projetos urbanos estratégicos que incluem a regeneração de espaços públicos, mobilidade sustentável e renovação de bairros vulneráveis, alinhados com o ODS 11.
Essa abordagem contribui para reduzir desigualdades urbanas e melhorar o acesso a serviços básicos em comunidades marginalizadas. A cooperação regional promovida pelo CIDEU permite que as cidades compartilhem soluções adaptadas aos contextos locais, antecipando desafios como as mudanças climáticas e a urbanização acelerada.
Segundo sua Diretora Executiva, Rosa Arlene María, “os desafios do desenvolvimento sustentável são de tal magnitude que não é possível enfrentá-los de forma isolada. Os problemas globais afetam a todos e a cooperação nos permite somar ideias, vontades e esforços para enfrentar esses importantes desafios.”
Para a responsável pela rede, quando as pessoas são colocadas no centro das estratégias, as ações contribuem para melhorar sua qualidade de vida. “No CIDEU, promovemos mecanismos de cooperação baseados no aprendizado em rede, com foco na planejamento estratégico urbano, um exercício em que os governos locais trabalham juntos para se inspirar, acelerar aprendizagens e encontrar soluções conjuntas, impulsionando estratégias e projetos para o desenvolvimento sustentável”, conclui.
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