“Não há futuro sustentável sem diversidade cultural”, sublinha a ministra da Cultura do Brasil, Margareth Mezenes. Baiana de nascimento, desde sua chegada ao ministério no governo Lula, Mezenes tem impulsionado políticas nas quais a cultura é motor de resiliência e justiça climática, com programas que priorizam povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos historicamente excluídos. “A crise climática não é apenas ambiental, é também cultural”, adverte a apenas seis semanas de que os olhos do mundo se voltem para Belém do Pará, onde se realizará a Cúpula do Clima (COP30) no próximo novembro. Dessa reunião, que será a primeira grande cúpula na Amazônia, espera-se que seja chave, em particular para os direitos das mulheres, coletivos historicamente excluídos e povos originários e quilombolas. A ministra não tem dúvidas: “Ao ampliar as vozes e a influência no espaço público estamos fortalecendo a democracia e a inclusão”.
A crise climática não é apenas ambiental, é também cultural
Em várias ocasiões você destacou que a cultura é um motor de desenvolvimento e coesão social. De que modo? E como essa visão se reflete nas políticas culturais voltadas para comunidades particularmente vulneráveis à crise climática, incluindo povos indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais?
Entendemos a crise climática como também uma crise cultural, pois ameaça modos de vida, saberes tradicionais, memórias e paisagens simbólicas, especialmente das populações indígenas e quilombolas. Com isso, desde a retomada da Pasta, pelo presidente Lula, tratamos a cultura como vetor de desenvolvimento e integração da sociedade, com foco na nacionalização de recursos, estruturação e fortalecimento do arcabouço legal da área, além de colocarmos a economia criativa como vetor estratégico do Governo do Brasil. Como exemplo dessa transformação da visão, incluímos o eixo “Cultura, Bem Viver e Justiça Climática” no novo Plano Nacional de Cultura (PNC).
Isso se materializa em instrumentos como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc, as linhas especiais da Lei Rouanet –Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Favelas e Rouanet Juventude–, criadas para promover uma melhor distribuição territorial dos recursos destinados à produção cultural, e a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), responsável pela rede de Pontos e Pontões de Cultura distribuídos por todo país. E, ainda, na priorização, em nossos editais, de grupos historicamente marginalizados –como pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, quilombolas, LGBTQIAPN+, comunidades tradicionais e mulheres–, buscando reparar desigualdades históricas.
Agora, estamos estruturando o Programa Cultura, Meio Ambiente e Mudança do Clima, articulando secretarias e entidades vinculadas ao Ministério da Cultura (MinC), para que a cultura seja também motor de resiliência e justiça climática. Esses mecanismos fortalecem comunidades locais, geram renda e reforçam pertencimento e coesão social nesses grupos.
Que impacto essas políticas têm na construção de uma sociedade mais livre, justa, democrática e inclusiva?
Políticas de fomento com recortes afirmativos e inclusivos reconhecem desigualdades históricas e garantem acesso efetivo a financiamento, difusão e preservação de expressões culturais. Quando criamos mecanismos para atender comunidades ou regiões historicamente desassistidas, estamos fortalecendo a democracia e a inclusão ao ampliar vozes e referências no espaço público.
Quando ampliamos a participação de grupos marginalizados e financiamos suas expressões culturais, além de estarmos garantindo cultura como direito de todos e elemento essencial de cidadania, damos visibilidade a saberes ancestrais como soluções para o futuro.
Políticas de fomento com recortes afirmativos e inclusivos reconhecem desigualdades históricas e garantem acesso efetivo a financiamento, difusão e preservação de expressões culturais
Durante anos foi desprezada a sabedoria dos povos originários e os saberes tradicionais, mas isso está mudando. Por que acredita que isso ocorreu? Que papel desempenham suas expressões culturais nos programas de desenvolvimento sustentável do Ministério?
Felizmente, entendemos a importância da sabedoria que vem dos povos originários com seus modos de vida e um profundo respeito pela Terra. Mas, durante séculos, houve desvalorização desses saberes por razões coloniais e raciais. A agenda atual busca descolonizar a cooperação e as políticas, valorizando agentes comunitários e saberes tradicionais como base de desenvolvimento.
O MinC busca, através da sabedoria e resistência dos povos originários, implementar políticas de valorização da memória e cultura, fundamentais para a preservação da nossa diversidade.
O Brasil ainda defende essa perspectiva no âmbito ibero-americano (IberCultura Viva; museus e pontos de memória). Além disso, também estamos construindo um Marco Legal de Proteção aos Conhecimentos Tradicionais, em diálogo com povos indígenas e comunidades tradicionais, com ampla consulta social em todas as regiões.
Estão sendo desenvolvidas iniciativas para proteger artistas e comunidades culturais cujo sustento depende do patrimônio e do turismo?
O Ministério, por meio de sua vinculada Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), reforçou de forma inédita o investimento na preservação da memória e do patrimônio cultural brasileiro. Houve a retomada do
Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e investimentos de R$ 12 milhões em patrimônio imaterial, de modo a fomentar e salvaguardar a cultura popular viva em referências culturais e bens imateriais registrados, além de R$ 6,5 milhões em ações de educação patrimonial em todo o país. Além disso, o Iphan tem atuado tendo como prioridades de gestão os povos e comunidades tradicionais, de raízes africanas e indígenas, e de territórios historicamente excluídos.
Ao chegar nos espaços culturais locais, esses investimentos ampliam o impacto econômico e social gerando empregos, fortalecendo cadeias produtivas e fomentando o desenvolvimento regional.
O Iphan está destinando mais de R$ 771 milhões para a execução de 249 ações, abrangendo projetos e obras de preservação do patrimônio cultural em todo o Brasil. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), cujo objetivo é apoiar estados, municípios e órgãos do governo federal na preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural do país. Esse conjunto de iniciativas reforça o papel do Iphan na preservação do patrimônio cultural, promovendo a valorização da memória e identidade nacional.
Por que a crise climática também é uma emergência cultural?
De fato, a crise climática não é apenas uma crise ambiental, é também uma crise cultural e o MinC está comprometido em tratar o tema com a centralidade que ele exige. A crise climática é uma emergência cultural porque ameaça bens materiais e imateriais, modos de vida e memórias, além de impactar diretamente economias culturais locais.
A cultura também nos ensina que as soluções estão nas pessoas, nas comunidades, no nível do território. É desde ali que se encontram ensinamentos, práticas, modos de vida, formas de preservar a biodiversidade e a diversidade cultural.
A forma como as pessoas percebem e interagem com o mundo natural molda fundamentalmente os objetivos, valores e paradigmas que sustentam a ação humana e a forma como conduzem a mudança climática. E a cultura é uma forma alternativa de aprender a valorizar e integrar o meio ambiente como caminho e prioridade da humanidade. Cultura é também resposta a desastres.
Em novembro de 2024, realizamos em Salvador, Bahia, o Seminário Internacional de Cultura e Mudança do Clima, em paralelo ao último encontro do Grupo de Trabalho da Cultura no G20 Brasil. O objetivo foi justamente reunir experiências nacionais e internacionais da área da cultura para discutir a ação climática e a resiliência socioambiental. De lá saiu a Declaração de Salvador da Bahia, que representou um avanço no debate sobre o modo como a cultura sente os efeitos das mudanças climáticas.
Um exemplo concreto de como estamos mobilizando políticas culturais para enfrentar a emergência climática foi a atuação do MinC em relação às enchentes do Rio Grande do Sul. Em apoio aos territórios atingidos, a Pasta destinou R$60 milhões ao Programa Retomada Cultural RS e disponibilizou R$75 milhões como Linha de Crédito Emergencial do Fundo Setorial Audiovisual (FSA). Ainda foram destinados R$6,8 milhões em pagamentos de ações do MinC priorizados para o Rio Grande do Sul em diversos editais e programas.
Que medidas o Brasil está tomando para proteger suas cidades patrimoniais e paisagens culturais diante desses riscos?
A valorização do Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil é uma política concreta no MinC. Mas também é importante dizermos que a sociedade, assim como os governos, devem cuidar dos seus patrimônios, preservando e valorizando a cultura local. Cada restauro, cada registro e cada celebração mantém viva a identidade do povo brasileiro.
O Programa Conviver é uma iniciativa do Iphan que envolve comunidades de baixa renda na gestão colaborativa de bens culturais protegidos pelo Instituto em todo o país. Partindo da própria história e dos conhecimentos dessas comunidades, o Iphan busca capacitá-las ainda mais para a conservação de suas casas, seus espaços públicos, suas práticas e saberes, por meio de assistência técnica gratuita, em parceria com universidades e institutos federais. A estratégia do Conviver se baseia nos Canteiros-Modelo de Conservação: núcleos de ensino e aprendizado onde professores e estudantes de Arquitetura, Engenharia, História, Antropologia, Conservação e Restauro e tantos outros cursos relacionados ao patrimônio trocam conhecimentos com a população para garantir a conservação preventiva de imóveis, priorizando técnicas construtivas tradicionais, bem como a transmissão e continuidade de saberes e práticas ligados à cultura local. Atualmente, o programa está presente em 17 estados brasileiros.
Após os atos de vandalismo de janeiro de 2023, foi realizada a recuperação de 20 obras de arte vandalizadas, por meio de uma parceria entre Iphan, Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Presidência da República. Foram 20 obras recuperadas por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) com um investimento de aproximadamente R$ 2,2 milhões. As peças restauradas foram reintegradas aos acervos presidenciais, após cerimônia no Palácio do Planalto, em 8 de janeiro de 2025. Além do restauro, a colaboração também promoveu a realização de oficinas de educação patrimonial em três escolas públicas do Distrito Federal, em 2024. Mais de 500 alunos participaram das atividades.
Há investimentos por todo País para educação patrimonial, restauro e conservação de bens locais. Exemplo é a garantia de investimentos do Governo Federal para a reforma do edifício Docas André Rebouças, que reforça o compromisso com a valorização da cultura de matriz africana. Os recursos são do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para a execução da obra de restauração e requalificação do edifício histórico, localizado na região da Pequena África, no Rio de Janeiro (RJ). A articulação foi realizada pelo Ministério da Cultura, o Iphan e a Fundação Cultural Palmares. O projeto contará com um investimento de R$ 86,2 milhões.
A inauguração das obras de restauração do Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, receberam um investimento de R$ 84,3 milhões do Governo Federal, por meio do Novo PAC. O importante prédio passou por um rigoroso processo de restauro conduzido pelo Iphan, que incluiu a modernização das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de combate a incêndios, além da recuperação dos jardins e do mobiliário original, garantindo a integridade do edifício, que ocupa uma área de 27.536 m² no centro do Rio e é um dos ícones da arquitetura moderna brasileira.
O passado se preserva para inspirar o futuro e nós aqui no Ministério da Cultura temos liderado este movimento com essas ações de proteção e recuperação.
O Ministério da Cultura está mobilizado para que a cultura faça parte do coração da agenda climática Global
Com o olhar já voltado para a COP30, que terá lugar em Belém, como o Ministério da Cultura se propõe a integrar a dimensão cultural nas estratégias nacionais de adaptação e mitigação da mudança climática?
Esta é a primeira vez que uma COP acontece na Amazônia. A COP30 na Amazônia é histórica e simbólica. Estamos trabalhando para que a cultura seja reconhecida não apenas como vítima da crise, mas como parte ativa das soluções.
Como dito, o Ministério da Cultura está mobilizado para que a cultura faça parte do coração da agenda climática Global. Um exemplo importante é a inserção do tema “Cultura, Patrimônio Cultural e Ação Climática” incorporado como um dos objetivos da Agenda de Ação da Presidência da COP30.
Outra iniciativa de destaque é o que o MinC está apoiando, neste mês de setembro de 2025, dois balanços éticos globais: um em parceria com a Bienal de São Paulo e o outro em parceria com a Campeã da Juventude da COP 30 e o Pavilhão de Arte e Entretenimento da UNFCCC.
De 31 de outubro a 2 de novembro, o MinC vai realizar o 2º Seminário Internacional de Cultura e Mudança do Clima, no Rio de Janeiro. Estamos apoiando o 2º Festival de Artivismo, que acontece em Salvador, de 03 a 05 de novembro, e também apoiando festivais e encontros setoriais, construindo em conjunto com Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Relações Exteriores um Acordo de Cooperação Técnica. A Pasta também está apoiando a presidência na divulgação das atividades culturais previstas para acontecerem em Belém.
Outras pautas são a salvaguarda do patrimônio e das práticas culturais em planos de adaptação, escalar economia criativa e cadeias culturais de baixo carbono em territórios vulneráveis e garantir participação de povos tradicionais e agentes culturais nas instâncias preparatórias, via Sistema Nacional de Cultura e Política Nacional de Cultura Aldir Blanc.
Internacionalmente, os governos são propensos a essa integração cultural em suas estratégias? Como se articula a diplomacia cultural do Brasil para promover que a cultura seja reconhecida como um eixo formal nas negociações climáticas internacionais?
Ainda estamos no início desse processo. Muitos países já reconhecem a importância da cultura, mas não a integram plenamente em seus planos nacionais de adaptação e mitigação. O Brasil tem assumido uma posição de liderança, articulando pela diplomacia cultural.
O Brasil copreside o Grupo de Amigos da Ação Climática Baseada em Cultura (GFCBCA), ao lado dos Emirados Árabes. São mais de 50 países e 22 organizações internacionais. A Declaração de Barcelona (set/2025) será marco dessa agenda, indicando como inserir cultura nos Planos Nacionais de Adaptação e Mitigação.
No campo ibero-americano, o Brasil exerce liderança (presidência pro tempore do Foro de Vice-Ministros para a Economia Criativa) e usa cooperação cultural para defender a cultura como eixo de desenvolvimento e democracia. Em clima, a incidência formal nas negociações é de chancelaria/meio ambiente; o MinC articula conteúdo, redes e programas (IberCultura Viva, museus/memória) como base para essa integração.
O Brasil copreside, junto com os Emirados Árabes Unidos, a Coalizão de Amigos da Ação Climática Baseada na Cultura (GFCBCA). Quais têm sido as principais conquistas dessa iniciativa até agora e quais prioridades se colocam para a Mondiacult 2025 e a COP30?
A GFCBCA foi lançada oficialmente na COP28, em 2023, em Dubai, com participação de representantes de mais de 30 países e de organismos internacionais. Naquela mesma ocasião, foi adotada a “Declaração de Dubai”, que definiu uma base política para avançarmos com decisões posteriores no UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).
No ano seguinte, na COP29, em Baku, no Azerbaijão, nosso segundo encontro contou com cerca de 40 países e 25 agências ou organismos internacionais. Isso fortaleceu a base política. E alinhada a esse esforço, a “Declaração de Salvador da Bahia”, adotada na Reunião de Ministros da Cultura do G20, realizada em Salvador pouco antes da COP 29, chamou os países a incluir cultura, patrimônio e economia criativa nas estratégias nacionais de clima.
Nestes três anos, a GFCBCA vem se consolidando como uma coalizão informal internacional na busca de apoio político para que a cultura seja reconhecida como um elemento central na adaptação e mitigação climática.
A criação do grupo, a expansão e o engajamento já são em si grandes conquistas, porque esses encontros nos permitiram fortalecer consensos sobre o papel da cultura nas políticas climáticas, além de aprofundar o diálogo e preparar as bases para um programa de trabalho formal.
Atualmente, a GFCBCA trabalha para garantir que o tema da “ação climática baseada na cultura” seja oficialmente incluído na decisão final da COP30. A expectativa é de que isso abra caminho para a futura criação de um plano de trabalho com foco cultural dentro da UNFCCC.
Com essa perspectiva, o Ministério da Cultura do Brasil tem integrado a temática cultura-meio ambiente em grandes fóruns como G20, BRICS, além de promover ações nos Pontos e Pontões de Cultura no Pará.
A COP30 se apresenta como uma cúpula-chave para mulheres e povos originários. Há algum plano para que seja reconhecido e fortalecido o papel das mulheres, como portadoras de saberes e guardiãs do patrimônio cultural, na luta contra a crise climática?
Sim. As mulheres e os povos originários estão no centro dessa agenda. O MinC apoia o reconhecimento do papel das mulheres como guardiãs de saberes e do patrimônio cultural, por meio de recortes afirmativos e de participação social nas políticas.
Para o COP 30, a proposta é garantir espaços de fala e visibilidade de iniciativas lideradas por mulheres indígenas, quilombolas e periféricas, em coordenação com Ministério do Meio Ambiente e Ministério das Relações Exteriores.
Queremos que esses saberes sejam reconhecidos como estratégicos. A luta contra a crise climática precisa se apoiar nas vozes das mulheres, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, pois são guardiões de conhecimentos fundamentais para o futuro do planeta.
Na jornada prévia à Mondiacult será celebrada em Barcelona a XXX Cúpula Ibero-americana de Chefes e Chefas de Estado e de Governo, dentro da qual terá lugar a XXII Conferência de Ministras e Ministros da Cultura da Ibero-América. A Carta Cultural Ibero-americana tem quase 20 anos. Quais são, em sua opinião, as prioridades para sua atualização e adaptação ao contexto atual?
A Carta Cultural Ibero-americana foi um marco na integração regional, mas o mundo mudou. Hoje precisamos atualizá-la com as urgências do nosso tempo: enfrentar a crise climática como questão cultural e civilizatória, incluir o digital como novo território da cultura, e reforçar o papel da cultura para a democracia, os direitos humanos e a justiça social. Esse é o momento de reafirmar a cultura como dimensão essencial da sustentabilidade, fortalecendo a cooperação entre nossos países diante dos desafios globais. Destaco os pontos a seguir como essenciais no processo de atualização deste importante instrumento cultural.
- Descentralização e participação social efetiva;
- Descolonização da cooperação, com centralidade de saberes e lideranças do Sul Global;
- Economia criativa como estratégia de desenvolvimento sustentável;
- Cultura da paz, liberdade de expressão e diversidade como pilares democráticos;
- Fortalecimento de museus/memória como espaços de educação, diálogo e identidade.
Finalmente, se pudesse deixar uma mensagem a líderes e comunidades de todo o mundo de cara a ambos os encontros sobre o papel da cultura como direito humano, qual seria?
A cultura é vida, é memória, é futuro e condição de democracia. Reconhecer a cultura como direito humano é também reconhecer que a preservação de modos de vida, línguas, saberes e patrimônios é fundamental para nossa sobrevivência. Em tempos de crise climática, a cultura é o elo que nos conecta à terra, às nossas histórias e uns aos outros. Em resumo, a mensagem que deixo é que não há futuro sustentável sem diversidade cultural, sem escuta dos territórios e sem respeito às memórias que nos sustentam. Quando a cultura floresce, a economia se move, a paz se fortalece e a sociedade se reconhece.
É a partir da cultura que podemos construir novos valores e novas formas de estar no mundo, mais justas, solidárias e sustentáveis
Nesse contexto, nossa sobrevivência está ligada a recordar quem somos e o que nos une à terra? Sem dúvida. Memória, identidade e pertencimento orientam escolhas coletivas diante da crise climática. Valorizar expressões culturais e conhecimentos tradicionais não é apenas reparar o passado, é desenhar soluções de futuro enraizadas no território. É por isso que o MinC investe em cultura viva, memória e economia criativa territorial. É a partir da cultura que podemos construir novos valores e novas formas de estar no mundo, mais justas, solidárias e sustentáveis.
